Notícias

Direito

Decisão do TJRO consolida: inexiste prescrição intercorrente no processo administrativo tributário.

24 fev 2026 | 0 comentários

Direito

TJRO determina que ação sobre remédio de alto custo vá para a Justiça Federal, mas mantém tratamento de paciente

21 fev 2026 | 0 comentários

Direito

MPF pede R$ 10 milhões à TV Globo por pronúncia errada da palavra “recorde”

19 fev 2026 | 0 comentários

Direito

STF aplica princípio da insignificância e absolve homem condenado por furtar vinho de R$ 19,90.

18 fev 2026 | 0 comentários

Direito

Polícia Federal apresenta projeto “Guardiões da Infância” para estudantes do IFRO em Guajará-Mirim.

13 fev 2026 | 0 comentários

Direito

SINJUR aciona Justiça para garantir paridade e pagamento correto de adicional a aposentados do Judiciário

12 fev 2026 | 0 comentários

Direito

Justiça Federal em Rondônia vê rigor excessivo em prova de títulos e garante pontuação a candidata do Ibama

12 fev 2026 | 0 comentários

Direito

TJRO mantém condenação de radialista por injúria racial contra médico cubano: “Liberdade de expressão não é cheque em branco”

11 fev 2026 | 0 comentários

Direito

Justiça absolve produtor que transportava 1.000 litros de diesel e reconhece a “realidade regional” da Amazônia.

10 fev 2026 | 0 comentários

Direito

Tensão no TCE-AM: Conselheiro desafia vice-presidente a quebrar sigilo bancário e telefônico após discussão sobre gestão da Seduc

10 fev 2026 | 0 comentários