Notícias

Direito

Nunes Marques assume comando do TSE para as Eleições 2026; André Mendonça será o vice

14 abr 2026 | 0 comentários

Direito

Justiça Rápida Itinerante leva cidadania às Aldeias Capoeirinha e Tanajura em Guajará-Mirim.

02 abr 2026 | 0 comentários

Direito

TJDFT Anula Unanimemente Condenação de R$ 200 mil de Nikolas Ferreira por Discurso com Peruca

27 mar 2026 | 0 comentários

Direito

MPF apura possível conflito de interesses de servidores do TRE-AM que atuam como advogados

18 mar 2026 | 0 comentários

Direito

Esquema de ‘rachadinha’ no TCE-RO: Auditor substituto é condenado a 26 anos de prisão

11 mar 2026 | 0 comentários

Direito

STF decide: Dívidas da Caerd devem seguir fila dos precatórios para garantir serviços em Rondônia.

10 mar 2026 | 0 comentários

Direito

Funções de Procurador Municipal são exclusivas de servidores de carreira conforme o TJ-RO

04 mar 2026 | 0 comentários

Direito Live

Forte atuação da Polícia Civil em Guajará-Mirim desarticula organização criminosa e resulta em 10 prisões.

03 mar 2026 | 0 comentários

Direito

Poder Judiciário mantém condenação a ente público por problemas em escola da zona rural

27 fev 2026 | 0 comentários

Direito

Decisão do TJRO consolida: inexiste prescrição intercorrente no processo administrativo tributário.

24 fev 2026 | 0 comentários